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2018/12/30

O Mestre


CAMAÇARI. É TEMPO DE RECOMEÇAR
“A maior atração de uma cidade
é a qualidade de vida de seus
moradores”.
Jaime Lerner –Urbanista Curitibano.

Sempre que Camaçari enfrenta período subsequente às eleições, os políticos principalmente os detentores de mandatos, se veem às voltas com um adversário implacável conhecido como “promessa de campanha “. No período antecedente, o eleitor cria a expectativa de que tanto a sua vida  como a da sua cidade tendem a melhorar. As vantagens a serem compensadas através do voto, o sonho do emprego na Prefeitura, Câmara dos Vereadores ou mesmo na iniciativa privada torna-se fator relevante transformando-se em obsessão, esta pretensão infelizmente não acolhe a todos.
A QUESTÃO DO DESEMPREGO
Em Camaçari discute-se muito a questão do desemprego, tema louvável por se tratar de assunto ligado à sobrevivência do cidadão e da própria família. Parte desta responsabilidade paira sobre os ombros do prefeito e dos vereadores, é a incumbência de amparar amigos, correligionários, cabos eleitorais, líderes comunitários, candidatos a vereador que não se elegeram e por ai à fora!
Em tese, o sucesso de qualquer prefeito depende do jogo de cintura, sorte, ações dos órgãos a ele subordinados. Obras, serviços, saúde,educação, evolução da sociedade, segurança, proteção à família e outros fatores podem contribuir para o êxito da administração.
Via de regra, sabemos que o prefeito é responsável de qualquer sorte por seus atos e por sua atuação na vida pública. Ao assumir compromissos a lógica exige que os alcaides honrem os compromissos de campanha.  No entanto, promessas difíceis de cumprir  se transformam em aborrecimentos e desilusões.
OS IMPECILHOS
O Município de Camaçari tem   hoje uma folha de pagamento altíssima, no limite dos limites.
A crise que supostamente assola o país também nos alcança, finanças reduzidas, a arrecadação sofre com isto, o município passa a caminhar em marcha lenta.
O dinheiro que por aqui circula resume-se aos sofríveis salários da indústria automobilística, das migalhas que   sobram  do Polo Petroquímico e da folha de pagamento de funcionários públicos municipais pendurados em cartões de créditos nos Bancos sem recursos para saldar as dívidas.
OS PROBLEMAS DA CIDADE
Com  premente vocação para se tornar uma cidade desenvolvida, a população  vai enfrentando muitos problemas; um deles é auxiliar a administração pública a recuperar o tempo perdido; não esquecer que o  prefeito atual recebeu a Prefeitura com cem toneladas de lixo amontoados nas diversas ruas da cidade, vias esburacadas, postos de saúde sem médicos e remédios, alguns funcionando precariamente, esgotos a céu aberto, praças abandonadas, iluminação pública no caos, enfim , tudo aquilo  que se possa imaginar  estava fora de lugar.
Ademais, acrescente-se a tudo isto, a profunda tristeza do povo de Camaçari que em repudio à administração passada sufragou Elinaldo e Tude com   a maior votação já registrada em nossa história política.
AS PROMESSAS DE CAMPANHA
A proposta de campanha continua de pé, a esperança deve permanecer com a população, os problemas de Camaçari são muitos e quem vive o seu dia a dia o sabe muito bem. Pense num fato inusitado e provavelmente teremos um precedente. Reputada pelo prefeito anterior como a terra das oportunidades, o mito se transformou em cruciantes fatos que mudaram a vida de  parte da população, os desafios não pararam. Motivadas pela propaganda milhares de pessoas chegaram a Camaçari sem lenço e sem documento.
A prefeitura de Camaçari possui em seu quadro administrativo valores reconhecidos, não só a turma da velha guarda como os importados somados aos concursados formam um bom plantel, capaz de recuperar o tempo perdido e recomeçar uma nova vida empenhados em colaborar com os programas que podem devolver a auto-estima à nossa gente.
O RECOMEÇO
O “Recomeço” tem sempre para a comunidade um sentido especial pode-se dizer que a experiência e os anos de trabalho de antigos funcionários da Prefeitura trarão vantagens importantes para o “Recomeço”, novos caminhos a serem seguidos podem estar no próprio contexto, é só aproveitar experiências anteriores, recomeçar não é difícil.
Temos exemplos de cidades da Bahia com arrecadações inferiores a Camaçari que souberam recomeçar despontando como grandes cidades sobre o qual se lamenta   não fazermos parte, embora estejamos no rol de cidades grandes. Ainda predomina no seio da população a “Esperança” e a esperança é o primeiro a nascer, assim como, a base fundamental para se vencer os obstáculos da vida é a paciência e paciência o povo tem demais.
A NOSSA CONTRIBUIÇÃO
Desta forma, ainda há tempo de contribuirmos com a administração municipal, existem várias formas de vermos o município progredir a cidade melhorar recuperando o bem estar de todos. Camaçari não pode continuar sendo   um município oscilante, confuso, onde poucos colaboram e dele muitos se aproveitam.
Nossos votos de louvor aos empreendedores e investidores que pelo sim ou pelo não, vem botando fé em Camaçari !

J.R. Mônaco






Você  que tem mais de cinqüenta anos de vida ou  por aqui reside  por igual período  faça  um exercício de memória e lembre-se como era o “ Rio Camaçari” no passado. Margens limpas, água cristalina, piabas,  peixinhos circulavam livremente, a tradição de água milagrosa, o caulim (espécie de argila para tratamento da pele),  medicinal, motivava a vinda  de  pessoas  transformando  Camaçari em estação de veraneio. O “Balneário”  como era conhecido  onde  hoje se encontra edificada  a “Cidade do Saber” era a grande diversão da cidade. Tudo para ali  se convergia.  A escritora Professora Sandra Parente em seu  livro “Histórias que não contei”  lembra com emoção a beleza  do “ Rio Camaçari”  que segundo ela, ainda cultiva boas  lembranças e nos faz chorar de emoção.
Em que pese o seu  insofismável valor histórico, denigriu-se  muito a imagem   do “Rio Camaçari”, principalmente  no que tange à poluição, preservação do seu estado físico, proteção ambiental, referências ao  esgotamento sanitário, até hoje  não  concluído, sem se contar com as ligações  à rede  central caminhando  a passos  de tartaruga.
EXISTENCIA  INTRÌNSECA
O  “Rio Camaçari”  durante a sua existência,  marcou  épocas  saudáveis  de importantes  atividades  na vida de nossa gente.  Poético, protagonista de  saudosas  recordações, afluente da margem esquerda do Rio Joanes, transformou-se. Sofre no momento de um terrível  mal que o aflige, causado pelas  águas servidas e esgotos que são despejados   em seu leito,  fruto do descaso, irresponsabilidade e formação cultural  de   quem joga contra a natureza.
Em detrimento do descaso com o velho rio, a água ficou turva, os peixes desapareceram, os banhistas  nunca mais se deleitaram. Afirmam  os pensadores : ”Entre  as ações humanas  mais importantes está a preservação dos rios  e da água” Os rios ou cursos d’água  formam  o conceito de sobrevivência da humanidade.
O poeta  Pablo Neruda em um dos seus momentos de felicidade  disse que “Se todos os rios são de água doce, de onde o mar tira o sal ? ”. Imaginemos  todos os rios poluídos o que seria do mar. O que seria  de nós  com o mar poluído, embora parte dele  já se encontre  contaminado.
A  ADMINSTRAÇÃO PÙBLICA E O RIO CAMAÇARI
Traçamos em parte, o desempenho do Rio Camaçari, seus aprazíveis momentos,  o que significou para os antigos moradores  as distintas fases. Compare o  “Rio Camaçari” de hoje e o de ontem; por certo  encontraremos  a resposta exata .
O reinício  das obras do  “Rio Camaçari”  anunciadas pela  dupla  Elinaldo/Tude  é sem dúvida um fato alentador, um avanço nas pretensões de quem  deseja  ver  o programa de Saneamento Integrado e Urbanização da Bacia do Rio Camaçari concluído, trecho entre  Lama Preta  e Estação Rodoviária (19/20 Km.)  aplicação de 22 milhões. È fácil  acreditar no  alcance do empreendimento.
O Prefeito enfatizou na solenidade de instalação, o alto investimento com outras obras  que atingirão a bagatela de 300 milhões de reais investidos na economia do nosso município, trazendo  novos empregos, fazendo reaparecer o dinheiro de há  muito sumido. Louve-se  a disponibilidade do Governo Federal  e CEF que se predispuseram a liberar recursos  para reconquista da auto estima  daqueles  que acompanham  a trajetória  do “Rio Camaçari”. 
Da mesma  forma como lamentamos  a  situação crítica do “Rio Camaçari”,  torna-se imprescindível  a luta  pela  sua  recuperação.  Afora  isto, nada feito!
Dragar, limpar, despoluir, recuperar o velho rio torna-se  condição “sine qua non", é  um desafio  que dependerá  muito  da participação de todos.
O prefeito, o vice – prefeito, vereadores, secretários  e a população em geral  terão por obrigação  acompanhar  estes feitos  que mudarão não só o aspecto  viário urbano  como  possivelmente identificará  Camaçari  como ela merece ser vista.
O  RIO  CAMAÇARI VIVERÁ
Quem te conheceu, quem te viu e quem te vê (Vanilda Bordieri) .
É difícil  acreditar  que  esqueceram das tuas  águas  límpidas;  solitário, poluído, esperançoso,  de  volta aos velhos tempos, donde estará a força da sua correnteza  inundando as margens  em tempo  de fortes chuvas. Acabaram-se  os balneários, as pescarias, a poluição do rio,  tudo se  foi por água a baixo.
O desafio continua. O Prefeito  Elinaldo e o vice Tude em  bom momento  reúnem forças  e recursos financeiros  para tocar outras  obras,  principalmente,  recuperação do “Rio Camaçari. Vamos cuidar também  dos  rios e canais;  Piaçaveira, Rio da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandu e Canal da Acajutiba.  Lembrar dos afluentes é  mais que  uma obrigação...
Infelizmente nossos dirigentes  do passado cuidaram pouco  do saneamento básico causando elevado índice de poluição deixando  a marca registrada de um rio poluído  “que  passou em nossa vida” de forma  inesquecível e no momento  pouco  tem a oferecer.
Vamos amar os  nossos rios  cuidando deles.
Um grande abraço,  vamos em frente!

2018/12/21

Feliz Natal

“Natal é tempo de agradecer! E estamos aqui para agradecer por toda a sua confiança e companheirismo no ano de 2018. Em 2019 esperamos estar juntinhos novamente… Feliz Natal!”
 
 


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2018/12/16

Bastidores da Política

Hoje estou em Diogo, restaurante "sobra da mangueira" uma comida muito boa, fui convidado para conhecer a praia e a localidade em Diogo, adorei devo voltar outras vezes, agora vou na Lagoa azul.

2018/12/11

operação Ross

O primeiro vice-presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e presidente da sigla na Bahia, deputado federal Benito Gama, alvo da operação Ross, que investiga os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, se pronunciou no início da tarde desta terça-feira, através de nota enviada à imprensa. 
Segundo ele, que diz no documento “repudiar em absoluto qualquer ato de corrupção e tentativa de ser relacionado ao objeto das investigações da Lava Jato”, existe um fato sendo investigado sobre a eleição presidencial de Aécio Neves em 2014 e na condição de presidente nacional do PTB, em exercício à época, foi convidado nesta terça para prestar depoimento sobre este fato, que tem relação com a empresa JBS e a candidatura do senador Aécio Neves.
“Não houve contra a mim nenhuma medida de busca e apreensão ou qualquer outra medida. Assim como em toda a minha trajetória, continuo sempre à disposição da justiça em qualquer investigação. O mesmo faz parte do estado democrático”, enfatizou.
Por fim, reiterou sua lisura e conduta pautada na honestidade. “Seriedade e responsabilidade ao longo destes mais de trinta anos dedicados à de vida pública em prol da Bahia e do Brasil”, finalizou. 
A operação tem como base a delação premiada de executivos do grupo J&F. Segundo as investigações, o senador Aécio (PSDB-MG), principal alvo, teria recebido R$ 109 milhões em propina entre os anos 2014 e 2017. O dinheiro era repassado por meio de notas frias emitidas por empresas indicadas pelo senador, segundo indícios apontados pelos investigadores. 

2018/12/09

80 aninhos de Teresinha

Um grande evento em Arembepe aniversário da matriarca Terezinha Pereira amaral "a rainha" 80 anos
filhos, netos, e bisnetos" amigos amigas, todos presentes uma festa linda, não tem hora para terminar.

Pode comparecer tem cerveja para toda população do nosso Município.

2018/12/06

Bastidores da Política

Esta sendo realizado neste momento 18:30 hs um evento de porte no Inoocop, restaurante do Zé um cara fora de série que vai dar vida ao nosso  município, já apareceu varias autoridades só estamos começando a noite tudo indica que será a noite das mil maravilhas. 
o menino Esquerdinha tá presente e vai fazer alegreia da galera, "tem música ao vivo" Bode Veio, tá representando os taxistas da feira. 
pode comparecer o bar ficará aberto até as 2:00 hs da madrugada.

2018/12/03

Bastidores da política

Este é o presidente de todos os Brasileiros "verde e amarelo" já começou o ano de 2019 totalmente verde"Palmeiras"Campeão Brasileiro
Foi dar um abraço em Felipão e fez a festa com todos jogadores do porco uma felicidade para nação verde e Branca.

2018/12/02

3x2 Fora RICARDO DAVID

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Meu coração diz fora David


Já rebaixado, o Vitória até que lutou diante do campeão Palmeiras. O Rubro-Negro saiu atrás no placar, buscou o empate, mas sofreu um gol no fim e acabou derrotado por 3 a 2 na sua despedida da Série A.
Edu Dracena, Gustavo Scarpa e Bruno Henrique marcaram os gols do Verdão. Yago, de pênalti, e Luan fizeram para o time baiano.
Com a pior campanha na história dos pontos corridos na Série A, o Leão entra de férias e só volta a campo em janeiro, pela Copa do Nordeste e o Baianão 2019.
PRIMEIRO-TEMPO
Mesmo rebaixado, o Vitória não se entregou no primeiro tempo e buscou o gol logo no início. Aos 14 minutos, Yago arriscou chute de fora da área e tirou tinta da trave.
Aos 21, o Palmeiras respondeu com uma bela jogada. Mayke deu lindo lançamento para Borja, que pegou de primeira e mandou a bola muito perto do gol.
O duelo de campeões e rebaixados segui sem muitas emoções até os 42 minutos. Após rebote da zaga, Dudo cruzou na cabeça de Edu Dracena, que mandou nas redes de João Gabriel para abrir o placar.
SEGUNDO-TEMPO
No segundo tempo, a primeira boa chance foi do Vitória. Aos quatro minutos, Luan chutou de fora da área e tirou tinta da trave.
A resposta do Verdão foi certeira. Aos 11 minutos, Dudu rolou bola para Scarpa, que chutou forte e ainda contou com o desvio de Lucas Fernandes para enganar João Gabriel e fazer o segundo.
Mas, o Leão não desanimou e buscou o empate. Aos 25, Yago sofreu pênalti, cobrou e diminuiu.
Já aos 27, Luan recebeu passe de Fabiano na área, deu um lindo giro na zaga e chutou no ângulo para empatar com um belo gol.
Aos 41, o Vitória evitou a derrota. Mayke avançou pela direita e chutou forte. João Gabriel fez bela defesa. No rebote, Lucas Lima tentou completar, mas Lucas Ribeiro salvou em cima da linha.
Mas, um minuto depois, o time paulista garantiu o triunfo. De fora da área, o meia chutou no canto sem chances para João Gabriel.
Palmeiras 3 x 2 Vitória
Brasileirão Série A – 38ª rodada
Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Data e Horário: 02/12/2018, às 16h (horário de Salvador)
Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC). Assistentes: Henrique Neu Ribeiro (SC) e Eder Alexandre (SC). Assistentes adicionais: Eduardo Cordeiro Guimarães (SC) e Fábio Filipus (SC) 
Cartões amarelos: Lucas Ribeiro, Luan (VIT); Deyverson, Felipe Melo (PAL)
Gols: Edu Dracena, Gustavo Scarpa, Bruno Henrique (PAL); Yago, Luan (VIT)
Palmeiras
Weverton; Mayke, Antônio Carlos, Edu Dracena e Victor Luis; Felipe Melo, Bruno Henrique e Lucas Lima (Guerra); Gustavo Scarpa (Moisés), Dudu e Borja (Deyverson). Técnico: Felipão.
Vitória
João Gabriel; Cedric, Lucas Ribeiro, Bruno Bispo e Fabiano; Willian Farias (Nickson), Léo Gomes e Yago; Luan, Lucas Fernandes (Erick) e Léo Ceará (Eron). Técnico: João Burse.  

48 pontos Sul-Americana.

O Bahia encerrou a temporada 2018 com sua melhor campanha na história dos pontos corridos. O empate sem gols com o Cruzeiro, em Pituaçu, não impediu a festa da torcida.
O público que esgotou os ingressos e lotou o estádio aplaudiu de pé os jogadores e se despediu do meia Zé Rafael e do lateral Léo em grande estilo.
O Tricolor concluiu a Série A com 48 pontos, na 11ª colocação e classificado para a Sul-Americana. Agora, o time baiano entra de férias e volta a campo em janeiro, para a Copa do Nordeste e o Baianão 2019.
PRIMEIRO-TEMPO
Bahia e Cruzeiro fizeram um primeiro tempo equilibrado em Pituaçu. As duas equipes tiveram chances claras de gol.
Quem assustou primeiro foi o Cruzeiro. Aos cinco minutos, Raniel chutou de fora da área e Anderson espalmou para evitar.
Três minutos depois, a Raposa assustou mais uma vez. Após troca de passes, Sassá recebeu na entrada da área e chutou rasteiro. A bola bateu na trave.
A resposta do Bahia veio aos 14 minutos. Após cruzamento de Léo, Edigar Junio desviou de cabeça na pequena área e mandou por cima do gol.
A última boa chance da primeira etapa foi também do time visitante. Aos 21 minutos, Raniel cobrou falta e Anderson tirou com a ponta do dedo.
SEGUNDA-TEMPO
O segundo tempo começou com polêmica. Aos três minutos, Flávio invadiu a área, dividiu bola com Cacá e caiu no gramado. Todo o time do Bahia e a torcida pediram pênalti, mas o árbitro mandou seguir.
Aos 18 minutos, Zé Rafael se despediu do Bahia ao ser substituído por Vinicius. O meia deixou o campo aplaudido e com seu nome gritado pelos torcedores.
Aos 26, o Cruzeiro desperdiçou uma grande chance. Sassá recebeu livre na área, tentou um toque de cobertura, mas Luca Fonseca fez o corte após a redonda passar por Anderson.
O jogo seguiu sem alterações no placar e o Bahia encerrou a temporada com um empate.
Bahia 0 x 0 Cruzeiro
Brasileirão Série A – 38ª rodada

Local: Pituaçu, em Salvador (BA)
Data e Horário: 02/12/2018, às 16h (de Salvador)
Árbitro: Bruno Arleu de Araújo (RJ). Assistentes: Luiz Claudio Regazone (RJ) e Thiago Henrique Neto Correa (RJ). Assistentes adicionais: Philip Georg Bennett (RJ) e Rodrigo Nunes de Sá (RJ)
Cartões amarelos: Elton, Flávio, Douglas, Luiz Henrique (BAH); Manuel (CRU)

Bahia
Anderson; Flávio, Grolli, Lucas Fonseca e Léo; Nilton e Elton; Ramires (Luiz Henrique), Zé Rafael (Vinicius) e Edigar Junio (Clayton); Gilberto. Técnico: Enderson Moreira.

Cruzeiro
Rafael; Ezequiel, Manoel, Cacá e Patrick Brey; Lucas Romero, Lucas Silva e Éderson; David (Alejandro), Raniel e Sassá (Laércio). Técnico: Sidnei Lobo.

2018/11/27

Inelegivel

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu por 7 votos a zero o registro de candidatura do deputado federal, reeleito pela Bahia, Luiz Caetano (PT). 
                                                                                                                    
 

O petista viabilizou sua candidatura a partir de decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de outubro, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o partido Democratas recorreram da decisão ao TSE.

 
 


Bastidores da Politica

Hoje as '19:00hs sera realizada uma reunião no TSE ´´Tribunal Superior Eleitoral´´ Brasília DF; que decidira a vida Politica de Luiz Carlos Caetano, ´´Deputado Federal BA reeleito no pleito 2018 residente e domiciliado no Município de Camaçari BA, Conjunto Habitacional Gleba ´´B´´ rua sétima do parque nº. 
Entenda o caso
Em 2014, Caetano foi condenado por improbidade administrativa pela 1 ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, na contratação da Fhunami, quando era prefeito deste município. Em 2016, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve sua condenação em primeira instância, após decisão unânime.
No mesmo ano, ele só conseguiu concorrer à prefeitura por meio de uma liminar, porém foi derrotado pelo atual gestor, Elinaldo Araújo (DEM).
Caetano terá que devolver aos cofres públicos R$ 304 mil, em função das irregulares. Também terá que pagar multa com o mesmo valor do ressarcimento, determinado pela Justiça..



ENTENDA.  a bola vai rolar as 19:00hs

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, entrou com recurso, na última quinta-feira (4), a favor da impugnação da candidatura de Luiz Carlos Caetano por inelegibilidade. O candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado por improbidade administrativa por desviar recursos públicos, enquanto ainda era prefeito de Camaçari (BA), e teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos – se tornando inelegível. O político obteve, no último domingo, votos suficientes para sua eleição, mas sua diplomação dependerá de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, a condenação de Caetano apresenta todos os elementos legais que configuram a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90: (a) decreto de suspensão dos direitos políticos por meio de (b) comando emanado de órgão judicial colegiado, decorrente de (c) ato doloso de improbidade administrativa que importe (d) lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
O MP Eleitoral já havia pedido a impugnação do requerimento de registro da candidatura de Caetano quando foi formulado pela coligação “Time do Trabalho por toda a Bahia”. Contudo, durante o julgamento do registro pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), foi apresentada a informação de que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em decisão publicada em 22 de agosto de 2018, admitiu recurso especial à condenação por improbidade, suspendendo seus efeitos. Com isso, foi afastada a hipótese de inelegibilidade de Caetano. No entanto, o recurso foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, e o candidato tornou-se inelegível novamente.
O que acontece agora?  O recurso vai ser apreciado pelo TSE, a quem caberá decidir se o registro da candidatura será impugnado ou não, e consequentemente, se o político será diplomado como deputado federal.

Sobre o MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
A Lei da Ficha Limpa não será aplicada para o candidato a deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria das Graças Osório, reconsiderou  e deferiu o pedido de efeito suspensivo do recurso especial apresentado pela defesa do ex-prefeito de Camaçari para suspender a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta eleição de 2018. O Ministério Público Federal (MPF), na última semana, pediu a impugnação do candidato à reeleição com base em uma decisão do TJ-BA, de 2016, que o condenou por improbidade administrativa.

No recurso, a defesa de Luiz Caetano aponta que houve omissões e obscuridades ao julgar embargos de declaração da ação civil pública por irregularidades em uma licitação com a Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), para confeccionar camisas e mochilas para rede municipal de ensino. Luiz Caetano e a fundação foram condenados a ressarcir o erário em R$ 304 mil. Entre as omissões, estava o não exame de documentos apresentados na apelação, não indicar onde estaria a comprovação de que houve dano ao erário e dolo e a obscuridade no julgado de “entender pela existência de ato de improbidade pela ausência de prova da execução do objeto contratado, ao passo que atribuiu ao recorrente o ônus de provar aquela execução, quando o ônus da prova do dano seria, antes, do Ministério Público”.

No despacho, a desembargadora afirma que, ao analisar a questão, observou que o tribunal contrariou “especificamente (i) ao art. 1.022, I e II, e paragrafo único , II,” do Código do Processo Civil”, “por não ter o acórdão apreciado a existência e o teor dos documentos apresentados com a apelação, e por não ter indicado em que ponto dos autos existiria a prova do dano ao erário ou do dolo”. O acórdão foi proferido pela 3ª Câmara Cível do TJ-BA. Para a desembargadora, “tais questão eram e são capazes de descaracterizar a regularidade do julgamento adotado, porque inexistente no acórdão, afinal, a necessária fundamentação do Juízo do Tribunal local quanto às alegadas irregularidades e, sobretudo, quanto ao suposto – e não provado – dano ao erário”.